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terça-feira, 27 de setembro de 2011
MTur suspende repasses para qualificação profissional
O Ministério do Turismo (MTur) publicou hoje (26) a Portaria 180, que suspende temporariamente a execução e o repasse de recursos de todos os convênios celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, destinados à qualificação dos profissionais do setor do turismo, em especial aqueles firmados no âmbito do programa Bem Receber Copa.
A portaria determina que a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do MTur façam o levantamento dos convênios que estão em execução e notifiquem as entidades convenentes acerca das medidas adotadas. As contas específicas dos respectivos convênios serão bloqueadas.
A medida foi tomada de acordo com recomendações repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Ministério do Turismo. “Vamos estreitar os laços com todos os órgãos de controle interno e externo para garantir a fiscalização sobre as ações do ministério. Estamos montando um novo plano de trabalho para melhorar o programa de qualificação da nossa pasta”, afirmou o ministro Gastão Vieira.
Confirma aqui publicação da Portaria 180 no diário oficial
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