PF prende número 2 do Ministério do Turismo e mais 37 por corrupção
Operação Voucher investiga desvios de dinheiro público em convênios da pasta no Amapá; entre os presos está o ex-secretário-executivo Mário Moyses, ligado ao PT
Operação Voucher investiga desvios de dinheiro público em convênios da pasta no Amapá; entre os presos está o ex-secretário-executivo Mário Moyses, ligado ao PT
Priscila Trindade, do estadão.com.br, e Vannildo Mendes e Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo
A Polícia Federal prendeu o número 2 do Ministério do Turismo, o secretário-executivo, Frederico Silva da Costa, nesta terça-feira, 9, e mais 37 pessoas envolvidas em um suposto esquema de desvios de dinheiro público. A Operação Voucher investiga fraudes em convênios da pasta feitos no Amapá.
Foram presos também o secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo,
o ex-deputado federal baiano Colbert Martins (PMDB), e o
ex-secretário-executivo da pasta, Mário Moyses, que dirigiu a Embratur até junho
deste ano. Moysés é ligado à petista e senadora Marta Suplicy. Trabalhou com ela
na Prefeitura de São Paulo e foi seu chefe de gabinete no mesmo ministério.
Entre os presos estão ainda diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), com o qual o ministério
teria feito convênio irregularmente.
Cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá,
cumpriram 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária e 7
mandados de busca e apreensão. Em Brasília, foram cumpridos dois mandados de
busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e cinco mandados de prisão
temporária. Os presos preventivamente em São Paulo e Brasília foram transferidos
para Macapá (AP).
De acordo com a PF, a operação, realizada conjuntamente com Ministério
Público Federal e a Secretaria de Controle Externo no Amapá, começou a partir de
investigações realizadas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários no
Amapá, que descobriu indícios de desvios de recursos públicos.
Suspeitas. Em nota, a Polícia Federal destacou as
irregularidades em convênio do ministério firmado em 2009 com o Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para
capacitação profissional no Amapá. Segundo o texto, não houve abertura para que
outras empresas se candidatassem a oferecer o serviço e o Ibrasi não tinha
condições técnicas e operacionais para prestar a capacitação. A investigação
teria identificado fraude na documentação apresentada e falta de fiscalização do
convênio pelo ministério.
O Ministério do Turismo, comandado por Pedro Novais (PMDB), ainda não se
pronunciou sobre a operação.
Emenda de deputada do PMDB favoreceu contrato do Turismo investigado pela PF
Documentos assinados por Fátima Pelaes (AP), que somam R$ 9 milhões, mostram relação da pasta com instituto alvo de operação da Polícia Federal; 38 foram presos nesta terça-feira
BRASÍLIA - A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) foi a autora de duas emendas - uma de R$ 4 milhões e outra de R$ 5 milhões - que favoreceram o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) nos contratos com o Ministério do Turismo para capacitação profissional no Amapá. Operação da Polícia Federal nesta terça-feira, 9, prendeu 38 pessoas, incluindo dirigentes da entidade e funcionários do ministérios vinculados ao convênio entre o Turismo e o Ibrasi. Todos os contratos estão em vigência.
Segundo documentos obtidos pelo Estado, a deputada Fátima
Pelaes enviou, no dia 12 de novembro de 2009, um ofício ao então ministro do
Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho, em que indicou uma emenda
parlamentar dela no valor de R$ 4 milhões para o Ibrasi (abaixo). No mês
seguinte, no dia 21 de dezembro daquele ano, o Ministério do Turismo assinou o
convênio no valor de R$ 4,4 milhões com a entidade, sendo R$ 4 milhões dos
cofres do governo (fruto da emenda da deputada) e o restante como contrapartida
do Ibrasi. O ofício da deputada está no processo do convênio. O contrato foi
assinado por Mário Augusto Lopes Moysés, então secretário-executivo do
ministério. Ele é um dos presos na operação da Polícia Federal desta
terça-feira.
No dia 30 de junho do ano passado, um novo ofício da deputada Fátima Pelaes solicitou a destinação de uma outra emenda dela, agora de R$ 5 milhões, para o Ibrasi. Meses depois, no dia 15 de setembro, o ministério assinou convênio no mesmo valor com a entidade para “Implantação de processos participativos para Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Turismo do Estado do Amapá”. Este contrato foi assinado por Frederico Silva da Costa, atual secretário-executivo do ministério e que também foi preso pela Polícia Federal. Na época, ele era Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo.
Um terceiro contrato foi assinado pelo Ministério do Turismo no valor de R$
6,9 milhões com o Ibrasi em 2009 para “Desenvolver metodologia para realização
de pesquisas e promover a sua aplicação no que tange ao estudo e diagnóstico nos
terminais portuários dos passageiros no litoral brasileiro”. Neste convênio, a
príncípio, não aparece emenda parlamentar. O Estado procurou a
assessoria da deputada Fátima Pelaes, mas não houve retorno até o momento.
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